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  • Projeto de Lei nº 634/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ TOFFANO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1147/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/11/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.707, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 633

  • Projeto de Lei nº 631/2002

    INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA ECONOMIA INFORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 12/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1468/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9938/03 DE 05/11/2003.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 618/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 29/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1148/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.738, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003. DECRETO Nº 290, DE 19/10/2012 (DENOMINA A RUA 04, DO DISTRITO EMPRESARIAL E A RUA 01 DO DISTRITO EMPRESARIAL 3ª ETAPA, POR SE TRATAR DE CONTINUAÇÃO). ALTERA O DECRETO Nº 198/2003. DOM: 23/10/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 614/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AGOSTINHO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 27/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1149/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/11/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.687, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 633

  • Projeto de Lei nº 606/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GUILHERME FREIRE GUIDORIZZI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1089/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.661, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 584/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MAGID ANTÔNIO CALIL.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1030/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/08/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.624, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 575/2002

    DENOMINA O ANFITEATRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO FUNDAMENTAL EGYDIO PEDRESCHI DE JORNALISTA JURACY LOPES DE CAMARGO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA, JOSE ALFREDO
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1011/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/08/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.633, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 573/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JORNALISTA JURACY LOPES DE CAMARGO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 571/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/08/2002 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 571/2002 -

  • Projeto de Lei nº 560/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE WALDEMAR MEIRELLES FERREIRA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 20/06/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1054/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.646, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 528/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PASCHOAL SANTA MARIA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1005/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.627, DE 29 DE AGOSTO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627